O Governo Federal sancionou a Lei nº 15.390/2026, que garante uma ajuda de custo para pacientes que precisam fazer tratamento em outras cidades (o famoso TFD - Tratamento Fora de Domicílio). Se o remédio ou a cirurgia não tem por aqui, agora o suporte ficou mais robusto! ✅
IMPORTANTE: Ela passa a valer um ano após sua publicação, ou seja, em abril de 2027.
🧐 O que essa grana pode pagar?
Se você for encaminhado para longe, o benefício ajuda com:
• ✈️ Transporte: Aéreo, terrestre ou até fluvial.
• 🍴 Alimentação: Valor para as refeições (diárias).
• 🏨 Hospedagem: Para quem precisa pernoitar fora de casa.
📝 Quem tem direito e quais as regras?
Não é só chegar e pedir, viu? Tem que seguir o passo a passo:
1. Indicação Médica: O médico do SUS tem que dar o laudo dizendo que você precisa do tratamento fora. 🩺
2. Autorização: A Secretaria de Saúde (Municipal ou Estadual) precisa dar o "ok".
3. Distância: Só vale para deslocamentos acima de 50 km. 🚗
4. Acompanhante: Se o médico indicar que você não pode ir sozinho, o benefício cobre 1 acompanhante também! 🤝
Fique esperto: A ajuda de custo só é liberada se o SUS da sua cidade não oferecer o tratamento e se o poder público não fornecer a comida e a cama diretamente.
🔄 Como conseguir?
O fluxo é simples, mas exige paciência com a papelada:
• Passe na consulta no SUS aqui em Assis ou na sua cidade.
• O médico avalia e indica o tratamento fora.
• A Secretaria de Saúde faz o encaminhamento e autoriza.
• Você recebe a orientação sobre o local e o benefício.
Assis ➡️ Jaú
Para a população de Assis, a cidade possui uma residência em Jaú para pacientes oncológicos mantida pela prefeitura desde 2019 com tudo que o novo programa compreende. Alimentação, estadia e transporte
Resumindo: Se a saúde apertar e a solução estiver em outra cidade, a lei agora tá do seu lado para diminuir o peso no bolso com viagem e estadia.