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Assis, SP
O Diário Oficial de Assis trouxe, nesta segunda-feira, o ponto final de um dos capítulos mais tensos da gestão atual. A prefeita Telma Spera assinou a rescisão unilateral do contrato com a empresa Eder Hideki Pontes Munefica LTDA, que deveria gerenciar os serviços de saúde na UPA. 🖋️
O documento fundamenta a decisão no Artigo 138 da Nova Lei de Licitações, o que na prática significa que a Prefeitura "cortou o mal pela raiz" sem precisar do acordo da outra parte.
O que estava em jogo? 🧐
Se você perdeu o fio dessa meada, a gente refresca sua memória. O contrato, via dispensa de licitação, somava cifras que ultrapassavam os R$ 21 milhões. O problema? A Justiça de colocou uma lupa sobre o processo após denúncias de:
• Empresa Fantasma: Endereços que não batiam e uma estrutura que parecia existir apenas no papel.
• Conluio: Indícios de que o processo foi "moldado" para favorecer o prestador.
E agora, Assis? 🤷♂️
Com a rescisão retroativa a 30 de março, a gestão da UPA volta a ser um desafio direto da Prefeitura. O movimento é uma tentativa clara da administração municipal de estancar a sangria política e jurídica.
Confissão de erro ou uma medida de prudência?
Embora a rescisão do contrato pareça um "recuo estratégico" para mostrar que a prefeitura está corrigindo o rumo, juridicamente e politicamente a situação não se apaga automaticamente. O crime de responsabilidade ou a improbidade administrativa acontece no momento em que o contrato foi assinado e o processo de dispensa de licitação foi conduzido.
A pergunta que fica nos corredores do Paço Municipal é: quem assume o serviço agora? Por enquanto, a saúde de Assis segue em "modo manual", e o contribuinte espera que, dessa vez, a próxima licitação venha sem sustos.
